Estudo do Dieese mostrou que há uma defasagem de 4,23 vezes para o trabalhador suprir suas necessidades básicas e da família.

Salário mínimo deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho

São Paulo - Levantamento divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho, para ele suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País.

Com base no maior valor apurado para a cesta em junho, de R$ 249,06, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,10 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 510.

Em maio, o piso mínimo era estimado em R$ 2.157,88 (4,23 vezes o menor salário legal). Em junho de 2009, correspondia a R$ 2.046,99, ou seja, 4,40 vezes o valor então vigente, de R$ 465,00.

O Dieese informou também que, para adquirir a cesta básica em junho, o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir, na média das 17 capitais pesquisadas, jornada de 94 horas e 56 minutos, tempo menor que o exigido em maio (97 horas e 39 minutos). Em junho de 2009, a mesma compra comprometia jornada bem inferior, de 90 horas e 14 minutos.

Flavio Leonel | 05/07/2010 - 13:57

Começa a briga por um novo mínimo.

Centrais querem mínimo de R$ 570 e rejeitam proposta do Planejamento

Na negociação com a Comissão de Orçamento, os líderes sindicais pedem que o PIB negativo de 2009 fique fora do cálculo de reajuste

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As centrais sindicais já começaram a pressionar o Congresso e o governo federal para garantir um salário mínimo de R$ 570 no ano que vem. Como a decisão tem ser tomada agora, em ano eleitoral, a tendência é que o governo ceda a mais essa pressão, assim como aconteceu recentemente no embate em torno da elevação das aposentadorias com benefícios acima do mínimo.

O Ministério do Planejamento propõe que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91. O relator do Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), propõe R$ 550.

A guerra em torno do novo mínimo está sendo travada na Comissão Mista de Orçamento, que corre para aprovar até o dia 16, quando começa o recesso parlamentar, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Viana, que é candidato ao governo do Acre, apresentou uma proposta alternativa para minimizar o desgaste criado com a posição defendida pelo Planejamento, que não prevê aumento acima da inflação em 2011.

O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do PIB de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica do presidente Lula. O cálculo de Viana eleva o mínimo para R$ 550 - um aumento real de 2,46%.

Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das centrais, que eleva o mínimo para R$ 570, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7% e 7,5%.

‘Resolver no voto’

Nas primeiras reuniões com os parlamentares, os sindicatos já mostraram que desconsideram a proposta do governo e acham pouco o que foi oferecido por Viana. Em reunião com o relator do Orçamento, o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu porcentuais mais altos de reajuste. "Queremos o PIB cheio de 2010. Tudo o que vem de aumento para o trabalhador a equipe econômica diz que não tem dinheiro", criticou Torres.

Viana diz que é preciso ceder algum aumento real ao trabalhador para manter a coerência dos últimos anos - em 2006, o mínimo teve o maior aumento real do governo Lula, 13,04%. "O Ministério do Planejamento não vê dessa maneira. Há também a pressão das centrais. Vamos ter que resolver isso no voto", admitiu o senador petista.

A maioria dos parlamentares é favorável ao aumento real do mínimo. O deputado petista Pepe Vargas (RS) concorda que é preciso dar reajuste acima da inflação. "Não é algo que vá criar um constrangimento grande, e isso tem impacto no crescimento. Mas as centrais estão querendo o PIB de 2010 para negociar melhor o reajuste", avaliou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) já disse que vai defender a proposta das centrais.