Artigo 17: o grande vilão.

Mesmo depois de dois anos, Lei do Estágio ainda gera dúvidas entre estudantes

Dúvidas sobre a legislação geralmente referem-se aos benefícios

Após mais de dois anos de vigência da Lei do Estágio, ainda sobram dúvidas tanto por parte dos estudantes como por parte das empresas. Para saná-las, o Ministério do Trabalho preparou nova cartilha deixando mais clara a legislação que regula a contratação.

Para o presidente da Abres (Associação Brasileira de Estágio), Seme Aroni Junior, a lei veio para dar mais clareza jurídica para as empresas contratarem estudantes para o seu quadro de funcionários. Contudo, alguns pontos ainda geram questionamentos.

Segundo ele, as dúvidas ainda frequentes dos estudantes sobre a legislação referem-se aos benefícios. "As dúvidas dos estudantes se concentram em recesso, décimo terceiro salário e transporte", afirma.

Benefícios

A principal dúvida, considerando não só as empresas, mas também os estudantes, avalia Aroni Junior, é com relação ao recesso remunerado. "Do jeito que o texto está, gera dúvida se o recesso poderia ser proporcional", afirma. Com a cartilha, fica claro: o recesso do estudante é proporcional ao período em que atuou. Após um ano, ele pode ficar em casa por 30 dias.

A remuneração do recesso também gerou algumas dúvidas. "A principal era se o estudante perderia o direito de recesso caso ele não o gozasse após um ano de estágio. Agora, ficou claro que, mesmo quando o contrato termina, o estudante tem direito ao recesso", afirma. E mesmo que o estudante saia do estágio antes do término do contrato, ele deve receber a remuneração proporcional ao período trabalhado, esclarece Aroni.

Outra dúvida bastante frequente, principalmente entre os estudantes, é com relação ao décimo terceiro salário. "Não existe décimo terceiro para estagiário", reforça o presidente da Abres. Segundo ele, cabe à empresa decidir se pagará algum benefício a mais no fim de ano ao estagiário.

A questão do transporte também não ficou clara para as empresas nem para os estudantes. "As empresas não sabiam como oferecer esse benefício", explica Aroni. O entendimento para essa questão, segundo o presidente da Abres, é o bom senso das instituições, uma vez que a legislação não determina valores nem procedimentos para a concessão desses benefícios.

O intervalo ao longo do estágio também gerou dúvidas. A lei determina que o estagiário tem de trabalhar por seis horas e agora fica claro que ele deve ter um período de descanso, que deve ser acrescido ao número de horas trabalhadas. Ou seja, ele tem um período de sete horas no estágio, se tiver direito a uma hora de descanso.

Até questões específicas, como casos de estudantes grávidas, geravam questionamentos. Para esses casos, a legislação nada diz. Porém, a nova cartilha traz recomendações. "Como o objetivo do estágio é educar, elas [as empresas] podem orientar a estudante", afirma Aroni.

Queda de contratações

A nova Lei do Estágio entrou em vigor em setembro de 2008. Naquele ano, havia 1,1 milhão de estagiários no País. Já no ano seguinte ocorreu queda e o número de estudantes contratados caiu para 900 mil. De acordo com Aroni, esse recuo deve-se a um caso específico. "O grande vilão dessa redução é o artigo 17 da lei", disse

Esse artigo limita o número de estudantes de ensino médio e médio técnico por parte das empresas dependendo do número de funcionários da empresa. Além dessa limitação, Aroni atribui a queda à crise financeira. "Nesse caso, as pequenas e médias empresas foram as mais afetadas e elas tiveram de reduzir o número de estagiários", afirma.

Hoje, dos mais de 5 milhões de estudantes universitários, 650 mil estagiam, e dos 8,3 milhões de estudantes do ensino médio e médio técnico, 250 mil atuam dessa forma. Aroni acredita que, até o fim do ano, o País registre 1 milhão de estagiários.

Apesar dessa queda nas contratações, o presidente da Abres vê pontos positivos na legislação, como o fato de ajudar o estudante a ter uma renda que o ajude nas despesas com a faculdade. "Todo ano, entram 1,5 milhão de estudantes nas universidades e 780 mil se formam. Quase metade fica no meio do caminho e as questões financeiras são os principais motivos", afirma.

Camila F. de Mendonça/InfoMoney | 13/12/2010 | 09h49min

1 em 4 entrevistados já se arrependeu alguma vez por ter trocado de emprego.

Os empregados estão valendo mais

Por que tanta gente troca de trabalho, ganha aumento – e nem liga para a qualidade de vida

O que os economistas chamam de “aquecimento da economia” tem, para quem ganha salário, significados bem práticos: mais vagas, mais facilidades para trocar de emprego, conseguir aumento e negociar aumentos maiores. Desde 2005 os brasileiros não achavam tão fácil trocar de emprego, segundo uma sondagem mensal da Fundação Getulio Vargas, e os salários de contratação subiram rapidamente desde o ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho. Essa situação ajuda a explicar a nova realidade dos assalariados de classes A e B das grandes cidades do país – aferida por um levantamento da consultoria de recursos humanos Asap, feito com 779 profissionais e divulgado com exclusividade por ÉPOCA.

Esses profissionais estão mais exigentes: 41% deles só aceitam trocar de emprego por ofertas de mais de 30% de aumento de salário (leia o quadro abaixo). “O mercado está bem aquecido, com muitas ofertas de trabalho. Com mais oportunidades, o profissional fica mais valorizado”, diz Carlos Eduardo Dias, sócio-diretor da Asap. Foi o que aconteceu com o gerente comercial Thales Baldinotti, de 33 anos. Ele mudou de emprego há três meses, depois de ficar dois anos e meio na mesma empresa do setor de cartões de pagamento, para ganhar salário um terço maior que o anterior. “Eu ganhava bem no antigo trabalho, mas sabia que podia ganhar ainda mais. Além disso, passei da condição de pessoa jurídica para a de contratado.”

MARCOS CORONATO E CARLOS GIFFONI | 25/09/2010 - 14:30

A propaganda on-line cativa muito mais do que a da TV ou a do rádio.

Carreira x eleições: cuidados ao apoiar seu candidato pela internet!

A meses das eleições, ferramentas de comunicação da internet estão sendo utilizadas como principal canal de comentários

A poucos meses das eleições, as ferramentas de comunicação da internet estão sendo utilizadas como o principal canal de comentários, propagandas, entre outras ações realizadas por candidatos e por milhares de simpatizantes espalhados pelo Brasil.

Em especial, o microblog Twitter se tornou uma espécie de “perímetro oficial” de discussões políticas. Para se ter uma ideia, os dois principais candidatos à presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), acumulam mais de 400 mil seguidores on-line.

“A propaganda on-line cativa muito mais do que a da TV ou a do rádio. Lá [na rede], os usuários se sentem mais próximos dos candidatos, o que demonstra um maior interesse dos eleitores nessa mídia", afirma o especialista em Direito Digital do Patricia Peck Pinheiro Advogados, Leandro Bissoli.

No entanto, como o direito de arrependimento no mundo digital é praticamente nulo, muitos usuários devem ficar atentos com o que publicam na rede, para não criarem problemas no trabalho.

Cuidados 

Ao passo que esse eleitor torna-se mais qualificado, já que vai em busca de mais informações, o seu tempo na rede passa a ser maior. Por essa razão, o relacionamento entre candidato e usuário passa a ser mais estreito.
Porém, o ambiente de trabalho é um lugar neutro e não cabe qualquer manifestação, por mais discreta que seja, avalia o especialista. "O que não pode é um funcionário utilizar a marca da empresa para bater papo com o candidato. Essa ação pode ser entendida [pelos internautas] como uma atividade da própria empresa".

Comunidades, blogs e perfis em redes sociais são os mais utilizados para esse tipo de atuação política. No entanto, Bissoli defende que um cabo eleitoral virtual deve tomar certos cuidados, como não utilizar emails ou a rede da empresa para divulgar suas opiniões.

"As empresas devem tomar muito cuidado com os funcionários que as representam na internet. Um movimento que vem sendo reforçado pelas empresas é sobre as políticas do uso das redes sociais, uma espécie de guia de boas práticas e condutas na web", explica Bissoli.

Ainda assim, diz o especialista, quem for pego manifestando-se politicamente na empresa não pode sofrer qualquer sanção, a menos que a companhia tenha regras explícitas sobre o assunto.

Os limites do cyberespaço

Fora do ambiente de trabalho, contudo, a expressão é livre. Porém, isso não significa que calúnias, injúrias e difamações contra adversários políticos serão toleradas.

"Fora da empresa o usuário tem de utilizar a liberdade de expressão com muita responsabilidade, ou seja, não ferir a constituição em vigor", afirma o especialista, que ainda lembra: "Anonimato na lei eleitoral não é permitido".

15/7/2010  | 00h06min

Sistema informatizado controlará todas as fasees da rescisão do contrato de trabalho, e vai calcular todos os valores, proporcionando, além de maior agilidade, mais segurança.

Seguro-desemprego mais rápido já vale para DF, TO, SC, RJ e PB

Informação é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ministro inaugurou nesta quarta Homolognet, que permitirá tempo menor

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (14) que a concessão do seguro-desemprego já está disponível, em até 5 dias, para os estados de Tocantins, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba e para o Distrito Federal.

Atualmente, segundo ele, a concessão do benefício aos trabalhadores demora, em média, 20 dias, podendo chegar a 40 dias nos casos em que há problemas de documentação. A queda no tempo de concessão do seguro-desemprego será possível por conta do início das operações, nestes estados, do sistema, pela internet, chamado de Homolognet.

"Quem quiser, já pode começar a usar nestes estados. E quem utilizar o sistema, terá o seguro-desemprego mais rápido. Até o fim do ano, o sistema estará disponível para todo país", disse Lupi, ao inaugurar o Homolognet nesta quarta-feira.

Segundo o Ministério do Trabalho, o sistema informatizado controlará todas as fasees da rescisão do contrato de trabalho, e vai calcular todos os valores, proporcionando, além de maior agilidade, mais segurança.

O que é?

O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.

Para 2010, a expectativa do ministro é de que de 6 a 6,2 milhões de trabalhadores recebam o seguro-desemprego. A expectativa é de desembolsar R$ 17,9 bilhões como benefício neste ano.

Alexandro Martello | 14/7/2010 | 15h12min

As empresas buscam novos profissionais, mas querem permanecer com os antigos. Saber conciliar isso é muito enriquecedor para a empresa.

Novo na empresa? Saiba como lidar com os veteranos

Recém-contratados devem lembrar que os veteranos são mais confiáveis para os chefes e que eles podem dar muitas dicas sobre a empresa

Para alguns profissionais, mudar de emprego gera uma certa insegurança. São dúvidas em relação às atividades que serão desempenhas, à cultura da empresa, além da relação que será estabelecida com o líder e com os colegas de trabalho.

De acordo com o consultor de Coaching da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Jonas Tokarski, o profissional recém-contratado deve passar credibilidade ao mais antigo, já que ele tem mais conhecimento do assunto e da cultura da empresa.

“Quem está chegando deve dar crédito para quem está há mais tempo na empresa. O profissional mais antigo tem muitas dicas. Além disso, ele conhece o funcionamento da empresa”, afirma. Os novos na empresa devem lembrar também que os veteranos são mais confiáveis para o chefe.

Conflitos

Tokarski explica que é comum acontecerem conflitos nas empresas entre os profissionais mais novos e os veteranos. Segundo o especialista, geralmente, as pessoas mais antigas da casa são mais acomodadas, enquanto os novos chegam com muitas ideias.

Por causa disso, os veteranos podem enxergar os novos contratados como uma ameaça, acreditando que eles podem perder o emprego caso a pessoa se destaque.

“As empresas buscam novos profissionais, mas querem permanecer com os antigos. Saber conciliar isso é muito enriquecedor para a empresa”, declara Tokarski.

Nesta situação, o líder exerce um papel fundamental para lidar com os dois pontos de vista. A maneira mais indicada para amenizar os conflitos é por meio do diálogo.

O gestor também deve incentivar a troca de informações e conhecimento entre esses profissionais. Uma dica é realizar reuniões ou seminários com essa finalidade.

Karla Santana Mamona | 14/7/2010 | 00h07min

Combinação de competências do estilo classificados em 4 tipos usuais: Produtor, Administrador, Empreendedor e Integrador.

Compatibilidade com o emprego

VEJA SE O SEU ESTILO COMBINA COM O DA SUA EMPRESA

Estilos profissionais diferem bastante. Inúmeros estudos realizados mostram que as pessoas apresentam diferentes formas de pensar, sentir e agir no trabalho e isso tem tudo a ver com o entrosamento com a equipe - subordinados, chefes, colegas de organização. Os estilos, assim, são mais adequados ou menos para diferentes culturas ou grupos de trabalho. Quando o profissional está operando na cultura certa ou grupo certo, a probabilidade de sucesso é maior. Quando a "química" entre ele e o grupo não funciona, as coisas não andam, os esforços são grandes e os resultados são pequenos. É importante que o profissional conheça seu próprio estilo e avalie se esse estilo combina bem com o da organização a que está vinculado. A partir dessa análise poderá tomar medidas de mudar de comportamento, quando possível, ou mudar de empresa, quando desejável para uma maior evolução profissional. No lugar certo e com o grupo certo o profissional certamente irá mais longe e realizará muito mais. O presente teste permite que o profissional reflita sobre seu próprio estilo e sobre o nível de sinergia entre esse e o da organização.

Combinação de competências do estilo

Há estilos básicos. Aqui eles foram classificados em 4 tipos usuais: Produtor, Administrador, Empreendedor e Integrador. Cada profissional tem uma dose maior ou menor de cada tipo. E você como é?

Qual é o peso do seu lado Produtor? O Produtor é aquele que "arregaça as mangas" e faz; envolve-se com as tarefas técnicas e específicas da função e dedica esforços a elas. Quer ter a sensação de estar fazendo algo de valor. Usualmente não gosta muito de burocracia, regras, formulários e também não gosta de muita conversa. Qual é o peso que o seu lado Produtor tem em seu estilo?

Dê nota de 1 a 10: 12345678910

Qual é o peso do seu lado Administrador? O Administrador busca pôr ordem na casa. Para ele, tudo tem de ser bem planejado, organizado, controlado. Processos, normas, planos devem ser formalizados para que tudo funcione bem. Usualmente não gosta de improviso, de desatenção à norma, de iniciativa sem controle. Qual é o peso que o seu lado Administrador tem em seu estilo?

Dê nota de 1 a 10: 12345678910

Qual é o peso do seu lado Empreendedor? O empreendedor vê as coisas sob o prisma do mercado e dos resultados financeiros. Seu forte é a iniciativa, a busca de novas idéias, a persuasão do grupo para a mudança. Usualmente não gosta muito de amarras e entraves de qualquer natureza, acha que tudo é possível e deseja atropelar planos, processos de trabalho para atingir resultados. Qual é o peso que seu lado Empreendedor tem em seu estilo?

Dê nota de 1 a 10: 12345678910

Qual é o peso do seu lado Integrador? A ênfase do integrador é o relacionamento harmônico, a busca da simpatia e do entendimento, mesmo que seja necessário eventualmente "dar um jeitinho" aqui e ali, contornar uma norma ou o desempenho em uma tarefa, tolerar um resultado não excepcional, etc. Não gosta de conflitos, polêmicas, pressões de trabalho. Qual é o peso que seu lado Integrador tem em seu estilo?

Dê nota de 1 a 10: 12345678910


CLIQUE AQUI PARA CONTINUAR O TESTE