Cobrança de R$ 0,03 sobre cada unidade de bebida envasada, independente de tamanho e volume, imposta pelo novo Sistema de Controle de Bebidas

Fabricantes de bebida de SC se mobilizam contra novo imposto

Empesa Max Wilhelm, de Blumenau, já está pagando o novo imposto desde maio. Foto: Divulgação

"Temos uma empresa centenária que nunca recebeu qualquer tipo de benefício fiscal do governo. Além disso, agora teremos que pagar mais um imposto sobre nosso produto. Dessa maneira, fica difícil competir com as grandes corporações, que nos ganham em volume e também recebem abonos do governo". O desabafo é de Ricardo Adelmar Sell, gerente administrativo das Bebidas Leonardo Sell, dona da marca Pureza, de Rancho Queimado.

O motivo da indignação é a cobrança de R$ 0,03 sobre cada unidade de bebida envasada, independente de tamanho e volume, imposta pelo novo Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe). A lei foi protocolada no ano passado, porém nem todas as empresas já estão pagando a nova taxa, que passa a valer a partir do momento que a Fazenda notifica o produtor.

"Em Santa Catarina, três fábricas foram notificadas e estão pagando a cobrança. As outras estão esperando a notificação", relata o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes (Afrebras), Fernando Bairros.

Entre os produtores que estão pagando a nova taxa está a Max Wilhelm, de Blumenau. Segundo o diretor da empresa Otávio Greuel, os fabricantes de bebidas não são contrários ao Sicobe, mas sim à taxa de R$ 0,03 por unidade envasada. "Esse valor é pago à Casa da Moeda e, teoricamente, deveria ser ressarcido através do pagamento de PIS e COFINS, o que acaba não acontecendo", relata Greuel.

Segundo ele, ao pagar o imposto diretamente para a Casa da Moeda, ele acaba por não retornar em forma de benefícios para a sociedade. "É apenas mais uma taxa que vem onerar ainda mais os pequenos e médios produtores, principalmente", enfatiza.

A reclamação das pequenas e médias fábricas é que, ao pagar o mesmo imposto para um copo de 200 ml e um refrigerante de 3 litros, eles são penalizados. "Proporcionalmente, o imposto fica muito mais pesado para quem produz em menor escala", afirma Greul.

Pequenos produtores ameaçam parar

Segundo o presidente da Afrebras, assembleias estão acontecendo nos estados e há a possibilidade de se parar a produção. "Mais de 80 fabricantes estão dispostos a parar suas atividades. Senão houver uma atitude urgente do Ministério da Fazenda e da Receita Federal, haverá fechamento em massa das pequenas e médias indústrias de refrigerantes do país, que não suportam mais esta onerosa tributação", declara.

Para Bairros, o governo admite que a situação não está correta, porém não toma atitudes para solucionar a questão. "As audiências públicas até agora não surtiram efeito. Faz 18 meses que estamos conversando, mas não se resolveu nada", conta.

Ele afirma que a situação é alarmante. "No ano 2000, quando ocorreu a fusão da Brahma com a Antarctica, existiam 850 empresas setoriais no país. Hoje, são apenas 238 que tendem a fechar suas portas se não houver providências por parte do governo, o que levará ao fechamento de mais de 48 mil postos de trabalhos diretos", finaliza.

LEONARDO GORGES | 02/08/2010 | 09h37