Oportunidades no lixo.

Política Nacional de Resíduos Sólidos deve aumentar reciclagem no país.

São Paulo – O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 2,4% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países. Contudo, empresas do setor de reciclagem enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

A expectativa deve-se, principalmente, à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada no mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei cria regras para o tratamento do lixo e, para especialistas em reciclagem, abre uma grande oportunidade para o setor. A avaliação foi feita pelos participantes do Congresso Internacional de Negócios da Indústria da Reciclagem, aberto hoje (28) em São Paulo. O evento faz parte da feira Expo Sucata e reuniu empresários e representantes da sociedade ligados à gestão do lixo.

“Alguns países da Europa reciclam 45% dos seus resíduos. Podemos chegar lá”, afirmou Stefan David, consultor de reciclagem da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidros (Abividro) durante a palestra que abriu o evento.
Segundo ele, a PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Estabelece também o fechamento de todos os chamados lixões – locais em que o lixo é depositado sem tratamento ou separação – até o ano de 2014. Isso, de acordo com David, vai obrigar a sociedade e O Poder Público a buscar alternativas para o lixo produzido nas cidades. O aumento da reciclagem é, com certeza, uma delas.
“Se tivermos uma fiscalização séria, fecharmos mesmo os lixões, teremos oportunidades para todo mundo”, complementou o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Fonseca. “Oportunidades para nós, que trabalhamos com ferro, mas também para quem trabalha com vidro, plástico, papel e no recolhimento destes materiais”.

Para que isso realmente saia do papel, entretanto, empresários cobram ações do governo federal. Apesar de sancionada, a política de resíduos ainda não foi regulamentada e, portanto, não existem normas claras para sua aplicação nos estados e municípios.

Empresários dizem que também não há recursos suficientes para adotar todas as mudanças previstas na lei em um prazo tão curto. Segundo Ariovaldo Caldagio, diretor do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur), sem investimentos, o projeto exemplar pode tornar-se somente uma carta de intenção.
“Podemos sonhar com a mudança na coleta do lixo, mas precisamos investir para torná-la real”, disse ele, durante uma das mesas de debate do congresso.

Vinicius Konchinski | 28/09/2010 | 19h27
Repórter da Agência Brasil

Segundo estudo do IPEA, o país poderia economizar cerca de R$ 8 bilhões por ano se reciclasse todos os resíduos reaproveitáveis.

Reciclado ainda é mais caro que produto novo, diz empresário

Para o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Victor Bicca, que reúne empresas como Dell e HP, a reciclagem no Brasil pode virar um negócio promissor com nova lei

São Paulo - Em breve, o País deve ganhar  uma nova lei para gerir o descarte ambientalmente correto de resíduos eletroeletrônicos e de outros materiais que podem ser reaproveitados, como papelão e plástico. Trata-se da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), projeto aprovado pelo Senado na semana passada - depois de tramitar por 20 anos no Congresso -, e  que segue, agora, para sanção do presidente Lula. Se transformado em lei, o projeto promete refletir positivamente, não só no meio ambiente, mas também na economia brasileira. 

Segundo um estudo do IPEA (Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada), o país poderia economizar cerca de R$ 8 bilhões por ano se reciclasse todos os resíduos reaproveitáveis que, atualmente, são encaminhados para lixões e aterros sanitários. 

"Teremos a oportunidade de fazer uma revolução na forma como tratamos esses resíduos", afirma Victor Bicca, presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), associação mantida por mais de 30 empresas do setor privado, como Dell, HP e Tetra Pak, dedicada à promoção da reciclagem dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo, ou seja, da produção ao descarte.
 
"O reaproveitamento de eletroeletrônicos, papelão e plástico poderá ser tão lucrativo como o negócio de reciclagem de latinhas de alumínio, que possui 92% de aproveitamento", diz. Em maio, o CEMPRE assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente para realizar o diagnóstico de todo o lixo eletroeletrônico produzido no Brasil e o destino que é dado atualmente a esse tipo de material. Além do inventário, também foi lançado um site com informações sobre locais de coleta e reciclagem para aparelhos como computadores, impressoras, telefones celulares, câmeras e até geladeira. 

Apesar das vantagens e perspectivas promissoras para o futuro que uma política nacional de gestão de lixo deixa entrever, ainda restam obstáculos a serem superados. O principal deles, segundo Bicca, é o alto custo do processo de reciclagem no Brasil. "Hoje é mais caro reciclar do que comprar um produto novo", destaca. "Existem poucas empresas capacitadas para reaproveitar materiais e as que existem pagam caro". 

Uma empresa de papel, por exemplo, paga uma certa quantidade de impostos para produzir e comercializar seu produto. Se ela recolhe e ainda recila o papel para revendê-lo novamente, ela pagará mais uma vez esses impostos. "É como se fosse uma bitributação", explica Bicca. Não é à toa que o papel reciclado que se compra nas papelarias é mais caro que o comum, mesmo sendo produzido pela mesma empresa.  
Para ele, a indústria da reciclagem tem, sim, potencial pra crescer, mas precisa de desoneração de tributos e de escala. Segundo Bicca, que acompanhou de perto a concepção do documento da nova gestão de lixo, será contemplada no texto da PNRS a possibilidade da indústria de reciclagem receber incentivos da União e dos governos estaduais.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos deverá, ainda, harmonizar as diversas legislações estaduais e municipais, o que, de acordo com o presidente do CEMPRE, "facilitará a vida das empresas que atuam em várias regiões". Para ele, o maior avanço da política está na criação do instituto da responsabilidade compartilhada, na qual todos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos - fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e poder público.

Outro ponto positivo que ele destaca é a obrigatoriedade da logística reversa, quando o fabricante é o responsável pelo descarte do produto após a venda. No Brasil, alguns produtos como pneus, pilhas e baterias de celular já possuem descarte adequado previsto em lei. Mas a nova gestão de lixo brasileira inclui todos os eletroeletrônicos  – de pen drives à máquinas de lavar - lâmpadas e também embalagens.

Para operar a logística reversa serão feitos acordos setoriais. "O poder público e o setor empresarial sentarão à mesma mesa para definir, através de um documento consensual, a forma como cada um exercerá a sua responsabilidade em dar destinação final ambientalmente adequada aos resíduos sólidos", afirma. "Nesse processo poderão ser inseridas cooperativas de catadores para fazer a triagem do material a ser reciclado, o que ajudaria a diminuir as desigualdades sociais no País", conclui.


Vanessa Barbosa | 13/07/2010 | 18h34

Resíduos: responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidores.

País avança com a aprovação do marco regulatório do lixo

Martha San Juan França | 08/07/10 19:40

A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pelo Senado foi aprovada na noite de quarta-feira (7), resta agora esperar pela sanção presidencial.

A lei, que tramitou durante 21 anos no Congresso, e acabou sendo aprovada em prazo recorde, depois de passar por quatro comissões, estabelece a responsabilidade compartilhada entre governo, indústria, comércio e consumidores sobre os resíduos.

Além disso, institui a logística reversa e organiza a coleta seletiva e a reciclagem do lixo. Hoje, 43% do que é coletado no país vai parar em lixões.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, comemora a aprovação da lei, mas ressalta que a legislação só vai ter resultados se os municípios tiverem uma maneira eficaz de custear a coleta.

Para isso, Carlos sugere que as cidades menores trabalhem em grupo e encontrem um destino comum para seu lixo.

O diretor comenta que nosso país ainda "engatinha" em relação às medidas de descarte e reutilização de resíduos e cita o exemplo da Escócia, que em maio deste ano aprovou uma lei de lixo 0, ou seja, o país passa considerar todo o lixo que gera como reaproveitável.

Aqui, a PNRS foi aprovada ontem (7) após 21 anos do início dos debates e 19 anos de tramitação no Congresso.

A aprovação do marco regulatório, depois de passar por sanção presidencial, determina que União, Estados e municípios planejem como tratar os resíduos sólidos, estabelecendo metas de reciclagem.

Também proíbe os lixões e estabelece a responsabilidade das indústrias no aproveitamento do descarte. É o sistema de logística reversa, segundo o qual, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem dar uma destinação adequada a seus produtos, como eletroeletrônicos por exemplo.

Pelo texto, haverá um cronograma de adaptação para a adoção dessas medidas. A lei também destaca a importância de cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis, que podem ser beneficiados com linhas de financiamento público.