26 de jul de 2010

Pequim se ofereceu para aumentar o acesso de empresas estrangeiras às compras governamentais

EUA criticam proposta da China para fornecedores

Queixas internacionais são de que o governo chinês discrimina fornecedores que não são do país

WASHINGTON - O subsecretário de Assuntos Internacionais do Departamento de Tesouro dos EUA, Lael Brainard, criticou a nova proposta sobre regras para compras governamentais levada pela China à Organização Mundial do Comércio (OMC). "A proposta faz progressos em algumas áreas, mas não avança o suficiente em uma série de outras áreas", comentou.

Na semana passada, Pequim se ofereceu para aumentar o acesso de empresas estrangeiras às compras governamentais, respondendo às queixas internacionais de que o governo chinês discrimina fornecedores que não são do país. A China propôs as novas regras como parte de seu esforço para se tornar membro do Acordo sobre Licitações Governamentais (GPA) da OMC.

Esta não é a primeira vez que as propostas da China são rejeitadas por ser consideradas irrelevantes ou discriminatórias. Autoridades comerciais da União Europeia também criticaram a proposta, embora a considerem uma melhora em relação à oferta anterior.

Os conteúdos da nova proposta não foram tornados públicos. Pessoas que leram cópias do documento dizem que a proposta atende a uma série de reclamações sobre o texto anterior, de 2007. A nova versão reduz o período de transição exigido para a implementação do acordo de 15 para 5 anos, por exemplo, e acrescenta mais 15 agências do governo central chinês cujas aquisições serão cobertas pelo acordo, segundo uma fonte que teve acesso à proposta.

Legisladores norte-americanos responderam às regras da China sobre aquisições governamentais elaborando a legislação conhecida como "Buy American" (compre produtos norte-americanos), para desencorajar importações de países que não tenham assinado o GPA.

Brainard, falando durante evento no Instituto Peterson para a Economia Internacional, disse que as provisões do "Buy American" deveriam ter alertado os chineses e outros países que não são signatários do GPA de que "eles deveriam realmente acelerar seus próprios processos, para ser partes desse amplo acordo". As informações são da Dow Jones.

Álvaro Campos | 26/07/2010 | 17h22

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