Começa a briga por um novo mínimo.

Centrais querem mínimo de R$ 570 e rejeitam proposta do Planejamento

Na negociação com a Comissão de Orçamento, os líderes sindicais pedem que o PIB negativo de 2009 fique fora do cálculo de reajuste

Edna Simão, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As centrais sindicais já começaram a pressionar o Congresso e o governo federal para garantir um salário mínimo de R$ 570 no ano que vem. Como a decisão tem ser tomada agora, em ano eleitoral, a tendência é que o governo ceda a mais essa pressão, assim como aconteceu recentemente no embate em torno da elevação das aposentadorias com benefícios acima do mínimo.

O Ministério do Planejamento propõe que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91. O relator do Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), propõe R$ 550.

A guerra em torno do novo mínimo está sendo travada na Comissão Mista de Orçamento, que corre para aprovar até o dia 16, quando começa o recesso parlamentar, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Viana, que é candidato ao governo do Acre, apresentou uma proposta alternativa para minimizar o desgaste criado com a posição defendida pelo Planejamento, que não prevê aumento acima da inflação em 2011.

O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do PIB de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica do presidente Lula. O cálculo de Viana eleva o mínimo para R$ 550 - um aumento real de 2,46%.

Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das centrais, que eleva o mínimo para R$ 570, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7% e 7,5%.

‘Resolver no voto’

Nas primeiras reuniões com os parlamentares, os sindicatos já mostraram que desconsideram a proposta do governo e acham pouco o que foi oferecido por Viana. Em reunião com o relator do Orçamento, o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu porcentuais mais altos de reajuste. "Queremos o PIB cheio de 2010. Tudo o que vem de aumento para o trabalhador a equipe econômica diz que não tem dinheiro", criticou Torres.

Viana diz que é preciso ceder algum aumento real ao trabalhador para manter a coerência dos últimos anos - em 2006, o mínimo teve o maior aumento real do governo Lula, 13,04%. "O Ministério do Planejamento não vê dessa maneira. Há também a pressão das centrais. Vamos ter que resolver isso no voto", admitiu o senador petista.

A maioria dos parlamentares é favorável ao aumento real do mínimo. O deputado petista Pepe Vargas (RS) concorda que é preciso dar reajuste acima da inflação. "Não é algo que vá criar um constrangimento grande, e isso tem impacto no crescimento. Mas as centrais estão querendo o PIB de 2010 para negociar melhor o reajuste", avaliou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) já disse que vai defender a proposta das centrais.