4 de ago de 2010

O sistema tributário nacional não é alvo apenas de críticas como de soluções.

Redução dos impostos pode injetar R$ 160 bi no mercado

Diminuir o peso dos impostos e impor mais controle dos gastos públicos embasa as propostas das empresas; para CNI, a questão tributária é o principal problema no dia a dia do empresário.

Talvez o principal entrave aos negócios apontado pelo setor produtivo, o sistema tributário nacional não é alvo apenas de críticas como de soluções.

A mais recente, elaborada pelo Movimento Brasil Eficiente, projeta um Produto Interno Bruto da ordem de R$ 6 trilhões em 2020, taxa de investimento em 25% e uma carga tributária caindo ao patamar de 30% do PIB.

Numa conta rápida, somente a queda gradativa da carga - hoje em torno de 36% do PIB - jogaria mais de R$ 160 bilhões na economia no horizonte de 2020.

Para chegar aos números propostos pelo movimento, a lição de casa é clara e inclui a alteração do sistema tributário aliada a mecanismos de controle orçamentário e maior eficiência nos gastos públicos.

Segundo o economista Paulo Rabello de Castro, que participou da elaboração do Diagnóstico Fiscal Brasileiro que embasa as propostas do grupo, a abordagem das mudanças deve ser pela via de Lei Ordinária, que estabeleça as metas a serem atingidas.

"Propomos a criação de uma Secretaria Nacional da Despesa Pública, com poderes como o da Receita Federal, que estabeleça limites, acompanhe a evolução dos gastos e corrija rumos."

No que diz respeito a tributos, o movimento quer transparência na cobrança mediante a adoção do Imposto de Valor Agregado (IVA), que aglutine todos as taxas incidentes sobre a circulação econômica nas esferas da União, estados e municípios, "de modo que o contribuinte pague uma vez só e saiba qual alíquota final está de fato pagando".

Para se ter uma ideia de quanto o tema faz parte das inquietações do setor produtivo, a sondagem feita há 10 anos pela CNI apresenta, em 90% das vezes, a questão tributária como o principal problema que afeta o dia a dia das empresas.

No documento A Indústria e o Brasil - Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, a CNI faz um diagnóstico do sistema tributário brasileiro e aponta as diretrizes da reforma necessária, que não foge do que já é consenso: desoneração de investimentos, simplificação e transparência do sistema, menos impostos.

Em sintonia com o Diagnóstico Fiscal Brasileiro, o texto faz referência à eficiência que o sistema tributário resultante da Constituição de 1988 teve para o salto da receita do setor público: de 25,7% para 35,8% do PIB entre 1993 e 2008.

"O crescimento da carga tributária nos últimos 15 anos se explica pelo expressivo aumento das despesas do setor público e pela necessidade da redução do déficit."

Com visão mais radical sobre o tema, as representações dos trabalhadores incluíram a reforma tributária na chamada Agenda da Classe Trabalhadora, com o conceito de ampliar "a tributação sobre a propriedade, lucros e ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros, promover a distribuição de renda e eliminar a guerra fiscal".

A agenda também propõe o polêmico imposto sobre grandes fortunas e heranças.

Eva Rodrigues | 03/08/10 | 19h27



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